Na tarde desta quinta-feira (27), o desembargador Fernando Miranda participou de sua última sessão na 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi homenageado em razão da aposentadoria, que será publicada no próximo dia 8.

Os presidentes da Seção de Direito Criminal, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e da Seção de Direito Privado, desembargador Artur Marques da Silva Filho, compareceram para saudar o amigo. “Fernando Miranda é um daqueles magistrados que são exemplo de retidão, competência e tranquilidade, é um homem que veio ao mundo para semear o bem”, afirmou Pinheiro Franco. Artur Marques agradeceu a oportunidade da convivência e desejou “felicidades a partir deste momento em que terá mais tempo para se dedicar à família e aos amigos”.

O presidente do 4º Grupo de Câmaras de Direito Criminal, desembargador Roberto Grassi Neto, os desembargadores Roberto Solimene, Roberto Mortari, Marco Antônio Cogan, Louri Barbiero, Amable Lopez Soto, Moreira da Silva, Camilo Léllis, Ivo de Almeida, Amaro Thomé Filho e a juíza Kenarik Boujikian Felippe homenagearam Fernando Miranda em seus pronunciamentos, lembraram sua carreira, contaram como sua postura, sabedoria e competência no exercício da magistratura serviram de exemplo e externaram votos de felicidades na nova etapa de sua vida. João Cláudio Caldeira, desembargador aposentado que integrou a 7ª Câmara, fez questão de participar da última sessão do amigo.

O procurador de Justiça Roberto Tardelli declarou que aprendeu a admirar Fernando Miranda nas sessões de julgamento: “Vossa Excelência nos mostrou que é possível interpretar a lei penal generosamente”. Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, a advogada Alessandra Moller pediu a palavra e disse que aprendeu muito com a leitura dos votos do desembargador. “Será muito bem-vindo a nossa classe.” O advogado Pedro Said também fez uso da palavra.

Emocionado e com a voz embargada, Fernando Miranda agradeceu a todos e lembrou que cada um dos desembargadores passará pela experiência da aposentadoria. “Não é fácil, pois o Tribunal, com o tempo, também passa a ser nossa família.” Sobre um dos motivos pelo qual decidiu pela aposentadoria, afirmou: “Tenho 48 anos de trabalhos prestados ao serviço público, mas tive receio de não ter forças físicas para continuar a me dedicar”. O desembargador agradeceu a cada um dos servidores de seu gabinete. “São todos funcionários de alto gabarito. Eu fui, no máximo, um maestro tentando reger estes músicos talentosos.” Ao fim, acrescentou: “Só tenho que agradecer a Deus pela glória de servir a Justiça, e aos funcionários do Tribunal que, pouquíssimos para movimentar milhões de processos, são verdadeiros heróis”.
 

Trajetória

Fernando Miranda é natural de Bebedouro (SP), nascido em 1948. Formou-se em 1973, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ingressou na magistratura em 1979, como juiz substituto na 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Atuou nas comarcas de Conchas e Itapecerica da Serra. Promovido a juiz auxiliar da Capital, em 1982, judicou na 22ª Vara Criminal Central. Atuou como juiz substituto em segundo grau a partir de março de 1998, no Tribunal de Alçada Criminal. Em 2005 assumiu o cargo de desembargador do TJSP.