Apelação criminal. Roubo tentado. Recurso do representante do MP objetivando a condenação pelo crime consumado.

Apelo provido.

Recurso de embargos infringentes. Réu condenado pela prática de crimes hediondos, tentado e consumado.

Embargos improvidos.

Habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e tentado, em concurso material. Prisão preventiva. Pronúncia.

Lei Maria da Penha. Habeas corpus. Lesões corporais. Aditamento da denúncia para homicídio simples tentado.

Furtos simples consumado e qualificado tentado. Condenação. Apelação. Pedido de absolvição. Fundamentos.

Primeiro ilícito. Inexistência de prova material. Último crime. Autoria não demosntrada. Argumentos inconsistentes.

Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio tentado. Absolvição sumária. Inadmissibilidade. Desclassificação pretendida para lesão corporal.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia.

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.

Justiça mantém na cadeia mulher acusada de matar homem a facão

um homicídio tentado, assim como de outro consumado, qualificado pela crueldade

Homem é condenado por tentar estuprar uma adolescente

Acusado foi condenado a quase seis anos de reclusão por ter tentado estuprar uma garota de 13 anos

Acusado de homicídio tentado durante confusão por pipa é condenado em segunda instância

 A decisão fixou a pena de 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado

Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo crime de feminicídio tentado e lesão corporal

A pena foi fixada em 14 anos e 8 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado

Autor de homicídios tentado e consumado é condenado a 21 anos de prisão

O réu, que apresenta antecedentes criminais, não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial. Homicídio Qualificado Tentado

Penal. Alegada Nulidade da Sessão de Julgamento pelo Júri.

Condenado rapaz que teria tentado matar após discussão por uma ficha de sinuca

Ação Penal

Processo penal. Apelação. Ameaça e lesões corporais tentado com violência doméstica.

Condenação. Preliminar de nulidade. Ausência de laudo de corpo de delito.

HC. Condenação por furto qualificado tentado. Réu solto durante toda a instrução criminal.

Direito de apelar em liberdade indeferido. Sentença não fundamentada.

Homem condenado por crime sexual tentado. Vítima conseguiu fugir a cavalo

No recurso ao Tribunal, a defesa, inconformada com a pena imposta ao réu, requereu a absolvição porque não haveria provas de que ele é o autor do crime, ou mesmo de que o delito aconteceu.

Apelação criminal. Crime de trânsito. Duplo homicídio, um consumado e outro tentado.

Recurso da defesa. Alegada.