Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 20.593 - PI (2006/0268536-6) RELATORA: MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE: JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR (PRESO) ADVOGADO: ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. SUPERVENIÊNCIA DE ...

Palavras-chave: Prisão em flagrante