Município é condenado a melhorias na área de saúde

Ação de obrigação de fazer

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Startups jurídicas recebem mentorias para aceleração

Edital visa validar e verificar aplicabilidade de ideias inovadoras na área.

Ação direta de inconstitucionalidade. Reserva de vagas para afrodescendentes em concurso público.

Vício de iniciativa.

Recurso especial. Prequestionamento. Ausência. Reexame de provas. Impossibilidade.

Embargos infrigentes. Apelação cível. Ação de indenização. Dano causado a condomínios por construtora. Obrigação de indenizar. Inteligência do art. 927 do Código Civil Brasileiro. Preferência de restituição a ser feita em pecúnia, quando possível.

Apelação criminal. Crime contra a saúde pública. Tráfico.

Apelo conhecido em parte e desprovido.

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.

Legitimidade passiva. Dividendos.

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Detentos saíam do presídio para comprar drogas e voltavam para vendê-las

Numa noite de verão em 2007, contudo, ambos fugiram da unidade prisional por um buraco nos fundos do estabelecimento e adquiriram maconha e cachaça.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Pedido de desconsideração da pessoa jurídica negado.

Alegação de que o sócio deve responder pelos débitos tributários não pagos pela pessoa jurídica, quando não encontrados bens penhoráveis em nome dela. O patrimônio da própria empresa responde pelas dívidas tributarias - Art 135, III, do CTN.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Atribuição da prática de crime. Instauração de inquérito policial.

Presentes os elementos da obrigação de indenizar, responde o causador do dano pelo prejuízo moral causado ao apelado.

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus

Ação civil pública

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça