Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

As razões para a modificação do contrato de compra e venda em decorrência de alteração das condições de preço no mercado

Sônia Regina Negrão é advogada e especializanda em Direito Civil na Faculdade de Direito das Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente/SP

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Questões de Direito Tributário

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada