Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Tempo da transferência define direito a adicional

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa