Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Colisão com locomotiva gera indenização

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

CDA vale apenas com valores discriminados

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras