Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Fonte: Estadao.com.br

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Ele quer obter mais informações sobre o tratamento dado à macaca antes de decidir se ela deve ser libertada

Salvador - Foi negada nesta quarta-feira pelo juiz titular da 9ª Vara Crime de Salvador, Edmundo Lúcio, a liminar ao pedido de habeas corpus impetrado pela Procuradoria do Meio Ambiente da Bahia em favor da libertação imediata da chimpanzé "Suíça", que mora há dez anos numa jaula da Zoológico da capital baiana. O juiz quer mais informações sobre o tratamento dado à macaca antes de decidir se ela deve ser libertada.

O procurador Eron Santana, que assina o pedido, subscrito por outros cinco professores de Direito de faculdades baianas, argumenta que o animal se encontra deprimido e alega que, pelo fato de o chimpanzé ser geneticamente o primata mais próximo do homem, não deveria estar presa numa jaula. Ele pretende "libertar" a chimpanzé para transferi-la ao santuário de primatas da cidade paulista de Sorocaba.

Apesar do indeferimento da liminar, a decisão do juiz foi considerada um avanço pela Procuradoria, pois o magistrado admitiu o pedido do habeas corpus como instrumento legal para libertar o animal.

Decisão adiada

Como não teve condição de decidir em 24 horas, negou a solicitação com o intuito de obter junto à direção do zôo informações sobre a situação e tratamento de Suíça. Somente após essas informações é que o juiz Lúcio decidirá sobre o mérito do pedido, o que deve ocorrer no fim da próxima semana.

Se o habeas corpus for aprovado, será a primeira vez no Brasil que a Justiça usará a lei dos homens para beneficiar um animal.

O promotor Santana considera sua estratégia correta citando que a ciência já provou a grande semelhança genética entre os grandes primatas como chimpanzés, orangotangos e gorilas com o homem.

Ele lembrou que durante a ditadura de Getúlio Vargas o advogado do líder comunista Luiz Carlos Prestes usou a Lei de Proteção de Animais para exigir tratamento análogo ao seu cliente, que estava sendo torturado na prisão. "Agora, estamos recorrendo à lei dos homens para pedir uma condição melhor ao nosso parente próximo".

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