Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Para TJ, discussão não gera dano moral

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

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Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad