Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Ação penal. Trancamento. Arts. 288, do CP, 4º, inc. I, alínea 'a', da Lei nº 8.137, e 90 da Lei nº 8.666/93. Denúncia. Individualização da conduta delitiva. Justa causa. Presença. Co-autoria. Indícios suficientes.

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição