Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez. Nexo de causalidade. Comprovação.

Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Marcio Zuba de Oliva, Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina.

Empresa indeniza por informação incorreta em site

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Paciente deve receber indenização por erro médico

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

ICMS. Execução.

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Júri. Ausência de formulação do quesito da legítima defesa. Contradição entre a defesa pessoal e a defesa técnica.

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Tucanos contra o PAC

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Tempo de Serviço. Anotação de CTPS.

Apelação Cível. Ação declaratória c/c ação ordinária de repetição de indébito. Locação de bem móvel. Instituto de Direito Civil.