Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Mantida justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante trabalho em farmácia de Contagem

A decisão é do juiz Ulysses de Abreu César na 5ª Vara do Trabalho de Contagem.

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Requisitos para sua validade.

Sendo a demissão por justa causa o grau máximo de punição que pode ser aplicado ao empregado, a doutrina estabelece certos requisitos para sua configuração.

A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública

Por Isis Sangy de Almeida Torquato.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (08 a 12 de Agosto de 2016)

Responsabilidade civil do estado. Danos morais, estéticos e materiais.

Atropelamento causado por máquina municipal.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.

Processual penal.

Crime contra a ordem tributária.

Valor da indenização por danos morais.

Agravo de instrumento.

Trabalhadora rural. Condições degradantes de trabalho.

Omissão. Hipótes em que não fica caracterizada.

Justiça retoma guarda de jovem discriminada por pais adotivos

Pais agrediam física e psicologicamente a adolescente, discriminando-a em relação ao filho legítimo

Apelação criminal. Apropriação indébita. Recurso da defesa.

Pleito absolutório. Vítima que não prestou declaração em juízo.

Recurso de revista. Rescisão indireta.

Irregularidade de depósitos do FGTS.

Administrativo. Danos morais e materiais. Auxilio doença.

Indeferimento. Falecimento. Improcedente.

Procon-SP multa Gol em R$ 672 mil

Multa.

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo