Recurso ordinário. Agravo regimental.

Ação rescisória. Depósito prévio.

Ação de cobrança de contribuição sindical. Indeferimento da petição inicial.

Black Friday: conheça quais são os seus direitos e evite problemas nas compras

José Júlio Gonçalves, professor do curso de Direito da Unicid, explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento.

Acusada de atropelar e matar ciclista é condenada pelo júri popular

A pena foi fixada em 6 anos de reclusão e 6 meses de detenção.

OAB/RJ condena supersalários do Judiciário

O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, criticou os valores altos dos salários dos magistrados. Ele afirma que os supersalários e benefícios acima do teto atingem a população dependente da Justiça.

Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça

A instituição sofre acusações de cartelização e até investigação por CPI do Senado

Câmara mantém demissão por justa causa de trabalhadora que violou regulamento interno da empresa

A trabalhadora resolveu tirar fotografias do local de trabalho, contrariando normas internas da empresa

Agência de viagens indeniza empresário

Indenização de R$ 2.798,38, correspondente ao valor de US$ 1.188,98, cobrado indevidamente quando o cliente contratou a locação de um veículo de luxo em viagem à Europa

Locação. Alugueres. Fiador. Responsabilidade. Aditamento. Não anuência.

O fiador na locação não responde por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu.

Responsabilidade civil objetiva. Realização de parto, que culminou com a morte do bebê.

Demora na realização da cesariana que, segundo laudo pericial, foi o fator decisivo para a morte do feto.

Recurso de revista do município. Creche em regime de internato.

Adicional de insalubridade.

Preliminar de intempestividade suscitada pela relatoria. Inobservância do comando insculpido no art. 508 do CPC.

Responsabilidade civil. Conta bancária. Cheque compensado duas vezes. Devolução indevida. Falha do serviço.

Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

Relatou que, em fevereiro de 2005, adquiriu imóvel localizado no Loteamento Porto Belo, mediante promessa de cessão de direito contratuais, de Jonas Tadeu Roratto, tendo como interveniente e anuente a requerida.

Alienação de quinhão em coisa comum - Apartamento recebido em inventário. Péssimo estado do imóvel. Imóvel indivisível.

Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicabilidade. Instrumento coletivo mais benéfico. Inteligência do artigo 620 da CLT. Teoria do conglobamento.

Continuidade da prestação laboral após a aposentadoria espontânea do servidor. Ausência de nova aprovação em concurso público. Efeitos.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.

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