Embargos de terceiro. Compromisso de compra e venda de imóvel. Falta de inscrição no registro imobiliário. Penhora. Possibilidade.

A 1a. Vara do Trabalho de Poços de Caldas/MG, sob a presidência do Juiz Delane Marcolino Ferreira, pela decisão de fls. 97/98, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou improcedente o pedido formulado nos embargos de terceiro opostos.

Registral.

Ação de retificação de registro civil.

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

Registro de imóveis. Carta de Arrematação.

Imóvel pertencente a condôminos com quinhões diferenciados.

Recurso de revista. Estabilidade. Dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro da candidatura.

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relacionada com a falta de manutenção do equipamento, o síndico corre o risco de ser

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Processual civil e tributário. Embargos à execução.

Falta de prequestionamento e deficiência na fundamentação.

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Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem.

Indenizatória. Consumidor. Talonário de cheques furtado pela filha da correntista. Falta de comunicação prévia ao banco. Falha do serviço.

compensação dos cheques furtados por sua filha, em que pese não tenha efetuado o registro da

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Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Fundamentação (falta).

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Estabilidade provisória. Dirigente sindical.

Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.