Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

Roubos. Autoria. Palavras das vítimas. Reconhecimentos. Emprego de arma. Falta de apreensão. Irrelevância. Pena.

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Violação ao art. 586, § 1º, do CPC - Falta de prequestionamento - Súmula 356/STF

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Estelionato. Falta de Intimação do Defensor Dativo para o Julgamento de Apelação

Falta no país uma cultura de combate à lavagem de dinheiro, avalia juiz

"Temos quase que um medo de aplicar a Lei de Lavagem. A preservação de sigilos e direitos ainda é um dogma entre nós".

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

Falta de decisão anterior impede presidente de suspender exploração de caça-níqueis no RS

Está mantida a decisão que permitiu a três microempresas do Rio Grande do Sul a exploração de máquinas caça-níqueis.

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação

O Projeto Willow e suas consequências

Aprovação coloca em discussão a dicotomia entre produção de energia para atendimento da demanda e a

Mesmo com LC 194/2022 que estabelece a não incidência do ICMS no setor elétrico, assunto passa por definição com julgamento do STJ

Efeitos da não incidência do ICMS sobre a transmissão e distribuição de energia valem desde 25 de

Mais de 50% das instalações de painéis solares no Brasil é feita por financiamento

Despesa com juros acaba sendo menor do que os gastos com energia elétrica, que não param de subir. Além disso, se encerra com a quitação.

Código de Defesa do Consumidor completa 31 anos; veja o ranking de reclamações

telecomunicações, energia elétrica e instituição financeiras lideram reclamações em 2021.