Falta Grave. Descumprimento no Regime Aberto

Recurso de Agravo. Execução Criminal

Rescisão indireta. Falta grave do empregador configurada.

A rescisão indireta do contrato de trabalho é a modalidade de cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado em razão da justa causa praticada pelo empregador.

Penal. Recurso especial. Execução. Falta grave.

Reinício da contagem do lapso temporal. Alegação de contrariedade a dispositivos infraconstitucionais, falta de prequestionamento.

Penal. Crime ambiental. Falta de prequestionamento.

Reserva biológica marinha. Unidade de conservação federal. Mar territorial. Ausência de análise de todas as teses defensivas. Reexame do conjunto fático-probatório.

Falta grave. Reiteradas faltas injustificadas ao trabalho.

Desídia.

Habeas corpus. Processual penal. Falta grave.

Reinício da contagem de prazo para a concessão de novos benefícios e regressão do regime de cumprimento da pena imposta ao paciente. Possibilidade. Precedentes.

Ação de despejo por falta de pagamento

TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.

Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea

fundamentais e garantidor do acesso à justiça, sendo um procedimento em contraditório e capaz de enaltecer a cidadania.

A importância da proteção jurídica das vítimas de violência doméstica

por medo, falta de informação ou por receio das consequências.

Caso Alstom exemplifica falhas já conhecidas de procurador

falta de conclusão das apurações sobre as ilegalidades da famigerada operação satiagraha, que hoje aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal

"Quebra de patentes" como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica

excepcionalidade; sua banalização gera instabilidade jurídica e contribui para a falta de cultura, no Brasil, de propriedade intelectual

Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios

públicas, de acesso aos transportes públicos, de acesso a educação com qualidade, de oportunidades dignas

Votação de vetos presidenciais é adiada para o dia 14

Por falta de quórum, a sessão do Congresso Nacional prevista para hoje foi cancelada. A análise de

Juiz federal Sérgio Moro decreta sigilo de inquérito que investiga planilha da Odebrecht

Juiz diz que vai avaliar acesso de investigados às investigações.

Responsabilidade civil do Município. Posto de combustíveis. Realização de obras de saneamento básico.

Acesso ao estabelecimento comercial prejudicado por prolongado período de tempo.

Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.

Amplo acesso às provas e o uso de algemas

Cartórios Digitais aumentam segurança e preservação de documentos

Serviços também ampliam praticidade e acesso da população.

Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina

Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.

Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete

Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.