Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.

DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba

Falta de manutenção de canaletas causou acidente.

Justa causa. Reversão.

Ausência de capitulação da falta imputada.

Responsabilidade civil. Morte no hospital. Queda da maca.

Falta de estrutura evidenciada. Dano moral configurado.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Pedido de fixação da penabase em seu mínimo legal.

Falta de prova quanto ao consumo próprio.

Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Pedido de trancamento da ação.

Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

Recurso ordinário. Dano moral. Despedimento inconsequente.

Falta de pagamento das verbas rescisórias.

Processual civil e tributário. Embargos à execução.

Falta de prequestionamento e deficiência na fundamentação.

Perícia. Diligência ao local de trabalho.

Falta de comunicação às partes. Nulidade.

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.

Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal

exercício profissional imposta a um advogado e vedou o seu acesso a qualquer tipo de estabelecimento prisional

Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro

setores de urgência e emergência e a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina

Turma Recursal confirma exclusão de perfil de usuário do Orkut

seu perfil, além de ter que restabelecer o acesso à sua conta no Orkut

Medida provisória aumenta punições para quebra indevida de sigilo fiscal por servidores

aposentadoria para o servidor público que permitir ou facilitar acesso de pessoas não autorizadas a informações protegidas por sigilo fiscal.

Falta de interesse de agir. Inadequação da via eleita. Preliminar rejeitada. Leilão. Veículo cobrança de impostos e multas. Desconto do valor arrecadado com a hasta pública.

Proposta amplia acesso do cidadão a processos em curso em tribunais de contas

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.

A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social

direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.

Minha conta na corretora de criptomoedas foi bloqueada. O que fazer?

O bloqueio injustificado impedindo o investidor de ter acesso à sua conta e o seu saldo de

Sem condições para higiene na lavoura de cana, trabalhador será indenizado

A falta de locais adequados para alimentação e higiene numa lavoura de cana acarretou à Cooperativa

Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea

fundamentais e garantidor do acesso à justiça, sendo um procedimento em contraditório e capaz de enaltecer a cidadania.