Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Escola terá de pagar honorários a sindicato

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Homologação de sentença estrangeira. Holanda. Ausência do contrato objeto de análise da decisão alienígena.

Réu residente no Brasil. Citação via fax. Ausência de carta rogatória. Invalidade da citação.

Dano moral. Compra feita por terceiro, portando documento falso. Fato do qual decorreu a inclusão no nome do autor em cadastro negativo. Obrigação de indenizar.

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário