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Colunas » Meu Advogado Publicado em 01 de Maio de 2011 - 10:00
Dia mundial do trabalho: relembre alguns benefícios trabalhistas importantes conquistados ao longo da história
Em 1889, no dia 1º de maio, milhares de trabalhadores americanos saíram às ruas para exigir a redução da jornada de trabalho diária e protestar contra as péssimas condições de trabalho a que eram submetidos
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 16:23
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:28
PL que caracteriza os golpes com criptomoedas acompanha inovações do mercado, diz especialista
Proposta aprovada em comissão do Senado insere segregação patrimonial e amplia pena para quem criar pirâmides financeiras com esse ativo digital.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 17:07
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:00
Deliberação da OAB não pode limitar atuação de escritório
A razão da proibição constitucional não é outra senão buscar conferir maior concretude aos imperativos da impessoalidade e da moralidade
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 13:15
Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão
Ele foi condenado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e homicídio triplamente qualificado da dentista
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 12:34
Avianca é condenada a indenizar torcedor do Fluminense por extravio de bagagem
A Avianca (Aerovias Del Continente Americano S/A) foi condenada pela 8ª Câmara Cível do TJ do Rio a indenizar um torcedor, em R$ 6 mil, por danos morais, por extravio temporário de sua bagagem durante viagem para Quito, quando ele ia assistir ao jogo entre o Fluminense e a LDU. O fato ocorreu em junho de 2008.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 15:30
CNJ extingue 18 pedidos de pagamento de auxílio-alimentação a magistrados
Conselheiro considerou que a matéria já está em discussão no STF e que não caberia, portanto, uma decisão do CNJ
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:30
CNMP defende estatuto único para o Ministério Público
O órgão aprova a medida, afirmando que a criação de um estatuto único aprimoraria a instituição
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:50
Hierro é solto mas fica proibido de frequentar estádios e seu entorno
Réu e mais dois acusados foram denunciados por envolvimento em uma briga ocorrida entre integrantes das torcidas Popular e da Guarda Popular
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:26
Flagrado no ?Boia Cross?, garçom é condenado por tráfico no Sul de SC
O acusado foi condenado à pena de um ano e 11 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 17:29
OAB-RJ deve oferecer isenção em exame da Ordem
Ação garante ampla participação de bacharéis de baixa renda
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 19:34
Juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior
A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei 3.689/41).
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 12:36
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 16:24
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 13:24
A Manipulação de resultados e apostas esportivas
Por Filipe Senna.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 13:32
CNJ reitera que não é possível reeleição de presidente de TJ
Entendimento foi reiterado pelo CNJ em recurso administrativo envolvendo a eleição ocorrida em novembro de 2013 no TJ/SP
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 16:45
Liminar autoriza candidato a prestar prova em horário diferenciado por motivos religiosos
O direito de agir de acordo com sua crença religiosa está ligado a um importante paradigma expressado no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:00
OAB apoia proposta que obriga membro do MP a receber advogado
De acordo com a proposta, sempre que solicitado, o membro do MP não pode deixar de atender o advogado de qualquer das partes em questão