Uso da prova pericial em disputas tributárias é tema de curso da ABAT, dia 10/11

O Comitê Tributário online da ABAT realiza o curso “A Prova Pericial Colaborando com a Justiça e com os Advogados” dia 10/11.

SDI-2 suspende penhora de dinheiro em execução provisória

trabalhista fosse processada sem penhora em dinheiro ou bloqueio online

Depois de anunciar sanção, Bolsonaro diz que ainda espera MP para oficializar auxílio de R$ 600

Presidente quer que Congresso dê aval para o gasto extra. De acordo com ele, operação para o

Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Culpa in vigilando

trabalho não era servido por transporte público regular, pelo que lhe deferiu 1 hora diária extra a título de horas in itinere

Honorários contratuais.

Não procede a alegação do reclamado, de julgamento extra petita, porque, logo na primeira página da

Empregada mãe tem direito a pausas intercaladas para amamentar seu filho

A empregada reivindicou a condenação da Casa Bahia Comercial Ltda. ao pagamento de uma hora extra

Bancária receberá por intervalo não concedido em jornada superior a seis horas

hora extra, e não apenas os quarenta e cinco minutos que faltavam para completar esse tempo

TJSP absolve funcionário de hipermercado por venda de produto vencido

O autor comprou um pacote de farinha de aveia no hipermercado Extra, após consumir o alimento

Vigilante ganha como extras minutos gastos em uniformização e armamento

a receber, como extra, o tempo gasto, antes do início da jornada, com a troca de uniforme e preparação das armas.

Indenização. Danos materiais e morais. Impedimento de embarque pela companhia aérea. Exigência de pagamento de taxa extra não devida. Acionamento de força policial. Constrangimento.

Valor da indenização - Observância da razoabilidade.

Preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita. Transferência para o mérito. Mérito. Decisão que julga além do pedido inicial.

Sábado é equiparado a dia de repouso semanal remunerado para bancários do BRB

Para fins de cálculo do valor da hora extra dos bancários do Banco de Brasília (BRB), a juíza

SDC permite jornada de 12 horas em situações especiais de serviço

O ministro entendeu que a jornada extra, superior ao limite diário de dez horas, não é ilegal pois

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas

extra no Colégio de Aplicação, para que duas irmãs gêmeas possam voltar a estudar juntas.

Comissão aprova concurso da Mega Sena para desabrigados de SC

extra da Mega Sena para destinar parte da arrecadação ao socorro das vítimas das enchentes em Santa Catarina.

SFH. Apelação da CEF. Ilegalidade passiva para responder pelo contrato de seguro. Nulidade do processo por ausência de participação de litisconsorte passivo necessário. Julgamento ultra e extra petita.

Indenização. Preliminares. Extra petita. Ultra petita. Legitimidade passiva. Dano moral e estético c/c material e pensão vitalícia. Procedimento cirúrgico. Infecção. Indenização devida.

Battaglia & Pedrosa Advogados é Reconhecido pelo Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2024 por case em Estratégia de Conteúdo Orientada por SEO e IA

com uma estratégia digital inovadora, baseada em SEO e inteligência artificial, que aumentou significativamente sua presença online e geração de leads

Notícia sobre reconhecimento de uniões homoafetivas tem mais de 40 mil acessos

link "Assista online". Foram mais de 100 mil usuários acompanhando em tempo real

13º salário: bom estímulo para poupar mesmo em cenário de crise

momento para criar essa cultura e usar a renda extra para uma reserva financeira.