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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 15:30
Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade
, cuja existência, desde que devidamente comprovada, é mais que suficiente, por si só, para caracterizar a estabilidade gestante.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 15:10
Gestante que recusou reintegração ao emprego não perde direito à indenização
Turma concedeu indenização a uma auxiliar de limpeza referente ao tempo de estabilidade que não
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 09:34
Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego após a dispensa
A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa. Dois
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:20
Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.
Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 13:43
Gestante tem garantia no emprego? Sim, mas há exceções!
Por Marcos Roberto Hasse
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:18
Garantida estabilidade para gestante que engravidou durante aviso prévio indenizado
A conclusão é da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar caso de ex-empregada da Cassol Material de Construção que foi dispensada nessas condições.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 10:43
Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem
Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 16:58
Gestante não perde estabilidade por recusar transferência após término de contrato de prestação de serviço
A decisão reconheceu a rescisão contratual por culpa do empregador e determinou o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 13:22
Trabalhadora contratada temporariamente não consegue estabilidade à gestante no encerramento do contrato
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:47
Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante
A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que deu provimento a recurso de revista da trabalhadora, cuja gestação ocorrera no período do aviso-prévio.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 18:45
Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória
De acordo com a Súmula 244 do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo se o contrato é por tempo determinado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:39
Estabilidade de emprego durante a pandemia
O texto fala a respeito da estabilidade do empregado durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:46
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 14:27
Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
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Blog Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:24
Entenda sobre a estabilidade ao qual a gestante tem direito
Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:46
9ª Câmara reconhece estabilidade gestante a ocupante de cargo em comissão
Com a notícia da gravidez, o contrato foi rescindido ad nutum (de livre iniciativa do empregador, em casos de funcionários comissionados).
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 16:10
Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:01
TST garante indenização relativa à estabilidade da gestante
estabilidade provisória prevista no texto constitucional à trabalhadora gestante.