Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 16:59
Honorários Advocatícios só podem ser cobrados se houver condenação expressa, decide STJ
Região que condenou a União ao pagamento de honorários na fase executiva, mesmo com trânsito em julgado da sentença que se omitiu sobre o pagamento.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:44
Restrição publicada depois da aquisição desqualifica acusação
Detran-MT, e inexistindo provas incontroversas de que o comprador tinha conhecimento da ação executiva
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:48
Confira 10 dicas para aproveitar a Black Friday com as finanças em dia
meio da sua executiva, Marcela Gaiato Martins, listou 10 dicas para os consumidores que querem
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:52
A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil
inovações do Novel Código no campo da teoria das nulidades, na dinâmica de distribuição dos encargos sucumbenciais e na seara executiva.
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00
O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04
Região e da Gerência Executiva em São João da Boa Vista - SP - Luiz Fernando Moreira é acadêmico do 4º
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2002 - 03:00
Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002
executiva em entidade de administração de desporto profissional, fixa normas de segurança nos estádios
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
Elisão e Evasão Fiscal
atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Providencia Cautelar e Processo de Execução
atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações
junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.
atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:10
A reformulação da fraude à execução e sua caracterização no processo do trabalho
executiva como imanente ao direito de ação e ao devido processo legal substancial (art. 5º, XXXV e LV, da
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
Direito Tributário e seus conceitos gerais
atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
Direito Tributário
atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
As respostas do réu
Executiva) - IBRATEL/RJ.; Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Princípio da precaução e produção legislativa no campo da biotecnologia
; Coordenadora Executiva do Projeto Perspectivas e Presidente, designada pela Portaria nº 08/2005-GP, da
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 11:55
Terceiro Setor: aspectos Contábeis e Tributários
poder público por si só não tem condições de fazer toda a prestação executiva e direta de todos os
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 15:08
O Sincretismo Processual como meio célere de impulsionar a máquina judiciária e a colaboração do Novo Código de Processo Civil no contexto das Ações de Execução de Títulos Executivos Judiciais
títulos executivos judiciais, tornando-os, destarte, mera fase executiva. Tal fato possibilitou maior
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31
A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
natureza executiva fiscal, civil e de cumprimento de sentenças, quantia que representa
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 14:54
PFL pode expulsar deputado que votou salário mínimo de R$ 260
A decisão será tomada no próximo dia 5 de agosto.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:15
Vendedora da Avon tem vínculo de emprego reconhecido
Para a caracterização do vínculo de emprego, é necessária a existência de quatro requisitos conjuntos: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação