Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Criminal. RHC. Estelionato. Apelação em Liberdade.

CRIMINAL. RHC. ESTELIONATO. APELAÇÃO EM LIBERDADE. RÉU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO.

Abdala participa de encontro da Anamatra sobre direitos humanos

Durante o congresso, o ministro Francisco Fausto, ex-presidente do TST, será homenageado por mais de 800 juízes do Trabalho.

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

Acusado de matar após roubo em farmácia é condenado a 21 anos de prisão

Para os promotores, o homicídio foi cometido com o propósito de assegurar a fuga e consequente impunidade do réu quanto ao crime de roubo, realizado momentos antes.

Habeas corpus. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação. Prisão em flagrante.

Os delitos permanentes colocam os infratores em situação de flagrância, já que a consumação se protrai no tempo.

Habeas corpus. Estelionato tentado. Inserção de dados falsos em sistema de informações.

Habeas corpus. Três homicídios qualificados. Crime continuado. Diversos crimes contra a vida praticados nas mesmas situações de tempo, lugar e maneira de execução. Pena-base.

Da controvérsia entre os crimes de falsificação e do uso de documento falso

Gregório Leite Alves Júnior, Licenciado em Letras (português-Inglês) pela Faculdade de Serra Talhada-PE. Atualmente cursando o 9º período de Direito na Universidade Tiradentes - Unit - Aracaju-SE. Agente de Polícia Judiciária em Sergipe .

Habeas corpus. Roubo. Desclassificação. Impossibilidade em sede de habeas corpus. Isenção de custas. Descabimento.

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.

Conflito de competência. Tribunal do Júri. Desclassificação de homicídio para lesões corporais.

Inexistência de recursos. Possibilidade do juiz da vara criminal suscitar conflito.

Júri. Quesito relativo à insuficiência de prova. Impossibilidade. Divergência jurisprudencial.

Exame Pericial para Verificação de Alcoolismo Patológico.

Não confunda “presunção de veracidade” com “permissão para mentir”

A Tese Prevalecente nº 21 do TST reforça a concessão de justiça gratuita com base na declaração de hipossuficiência, mas alerta para a fraude, com consequências penais

Juiz condena réu e afasta tese de que a vítima também tem o direito de permanecer calada

A pena foi fixada em 01 (um) mês e 10 (dez) dias de prisão simples.