O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participa a partir de amanhã (5) do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, o Conamat, que terá como tema, nesta décima-segunda edição, ?o trabalho na perspectiva dos direitos humanos?. Os temas em discussão terão como enfoque principal o papel da Justiça do Trabalho em relação às liberdades democráticas e os direitos humanos nas relações de trabalho do mundo contemporâneo. O Conamat será realizado em Campos de Jordão (SP), a partir de amanhã até sexta-feira (7). Durante o congresso, o ministro Francisco Fausto, ex-presidente do TST, será homenageado por mais de 800 juízes do Trabalho.

Na sexta-feira, às 11h, o ministro Lélio Bentes será um dos palestrantes no painel sobre ?direito penal e violência nas relações de trabalho?. No mesmo painel, vão falar o deputado Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (PT-SP) e o professor de Direito Penal René Ariel Dotti, da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex (Inglaterra), Lélio Bentes chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente e, cedido à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra (Suíça), atuou como oficial de programas para a América Latina junto ao Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), entre 2002 e 2003.

A conferência de abertura do Conamat será feita pelo professor Celso Lafer. Na quinta-feira (6), o primeiro painel será sobre ?economia solidária ? autogestão, cogestão e o direito do trabalho?. Entre os palestrantes estão os economistas Luiz Gonzaga de Mello Belluzo e Paul Singer, que hoje ocupa o cargo de secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho. Outra tema a ser tratado na mesma quinta-feira será sobre ?direitos de personalidade nas relações de trabalho.

As comissões de trabalho vão desenvolver cinco temas: violência nas relações de trabalho, ações afirmativas e economia solidária, reforma sindical ? direitos fundamentais nos conflitos coletivos, direitos fundamentais da pessoa do trabalhador, tutela processual dos direitos fundamentais do trabalhador.