Home- busca: Execucao Civil. Lei. 11.382
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
A evolução dos poderes do relator
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 16:00
Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 11:46
STJ mantém bloqueio on-line sobre contas e aplicações de empresas
As três empresas recorreram ao STJ alegando, entre outros pontos, que o acórdão do TJSP violou as disposições do art. 525, I, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:46
Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado
brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:58
TJMT mantém arresto em conta-corrente de devedor
, devendo ser observado o disposto no artigo 620, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:54
Mantida multa ambiental contra prefeitura de Itapecerica da Serra por existência de lixão
disposto na Lei de Execuções Fiscais. A observação foi feita pela Primeira Turma do Superior Tribunal
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Blog Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:28
Doutrina Cível
Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:57
Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental
ambiente familiar, examinando os Princípios Constitucionais afetados e chegando à promulgação da lei
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14
Modernização das Relações de Trabalho
trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 18:15
Terceira Turma anula leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel
Para a ministra Nancy Andrighi, a expansão imobiliária e a valorização de imóveis no Brasil na última década são fatos notórios, o que torna temerária a simples atualização monetária do valor estimado na perícia inicial
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 12:38
Indenização milionária por desapropriação no Pará terá de ser confirmada pelo tribunal local
O caso envolveria um montante de R$ 70 milhões referente a uma ação sobre desapropriação indevida de terras no Pará
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 13:22
Comissão do Senado aprova revogação da saída temporária para presos no regime semiaberto
Especialista avalia que instituto é importante para reintegração dos presos na sociedade e revogação não é a medida correta
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:57
O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica
ordenamento jurídico pátrio que os apresentam. Alguns deles não estão expressamente descritos na lei, nem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Penhora. Bem de família. Ocorrência. Imóvel penhorado é o único imóvel pertencente aos devedores.
documental, que apresenta elementos informativos mais seguros - Aplicação do art. 1º da Lei 8.009/90 - Penhora cancelada - Recurso provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:54
Liberdade de Imprensa: origens e significado
Lei de Imprensa, nosso país, se tornou o único país num rol de 191 países que compõem a ONU que não
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]
do Império da lei estabeleceu questionamento sobre a prevalência do direito na regulação da
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:22
STF decide que convenções internacionais prevalecem sobre legislação brasileira no transporte aéreo de carga do exterior
Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:33
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
O acusado foi preso na Operação Contra-Ataque, deflagrada pela Polícia Federal e pelas Polícias Civil e Militar de Minas Gerais
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:05
O Inventário Extrajudicial e a Cessão de Direitos Hereditários: o que fazer se os herdeiros não abrirem logo o Inventário?
A Cessão de Direitos Hereditários se faz por ESCRITURA PÚBLICA na forma do art. 1.793 do Código Civil, em qualquer Cartório de Notas.
