Home- busca: Execucao Antecipada da Pena
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 08:42
STJ lança hoje serviço de publicação antecipada de acórdãos e decisões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, dia 5, às 17h, o serviço que vai antecipar, no sítio do Tribunal na internet, o inteiro teor de acórdãos e decisões antes de sua publicação no Diário da Justiça.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2004 - 02:00
Mandado de Segurança. Gerente da CEF. Cobrança Antecipada de Dívida. Crédito Educativo. Não Cumprimento Carência Contratual
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:49
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial. Roubo Tentado
Pena-base. Antecedentes Criminais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 16:12
Administrativo. Policial Rodoviário. Processo Disciplinar
Pena de demissão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:50
Ação de Fornecimento de suplemento alimentar à criança portadora de alergia à proteína do leite
Tutela antecipada deferida. Ausência de prévia oitiva da fazenda pública, nos termos do ARTIGO 2º da LEI N. 8.437/1992.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:28
Apelação Cível. Ação Anulatória de Débito
Reparação civil por danos morais e pedido de tutela antecipada. Togado de origem que julga procedente a pretensão autoral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:40
Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.
Devolução de descontos efetuados a título de indenização por rescisão antecipada do contrato por prazo determinado feita pelo empregado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Processo civil e civil. Agravo de instrumento. Certidão de intimação. Dispensa.
Existência de outro meio apto a demonstrar a tempestividade do recurso. Contrato. Dissolução antecipada. Prejuízos. Compensação. Perdas e danos.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 18:47
Publicada lei que prioriza inquéritos com vítimas e testemunhas protegidas
Lei determina que o juiz colha os depoimentos dos protegidos de forma antecipada, tendo que justificar decisão em contrário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:51
Nome negativado indevidamente resulta em indenização à consumidora
Ação de indenização por danos morais cumulada com cancelamento de registro de restrição com pedido de tutela antecipada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 11:55
Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.
Custeio de procedimento cirúrgico. Concessão de tutela antecipada. Pretensão à reforma. Inadmissibilidade. Prevalência do direito à saúde.
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
Portaria nº 77, de 15/08/06
Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:50
SUS deve custear tratamento de doença pulmonar
Estado terá que fornecer medicamentos para o tratamento de um paciente com problema pulmonar, sob pena de multa diária no valor de R$ 700 reais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:50
Penal. Embargos de declaração. Prática de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas.
Ausência de interesse de agir para a persecução criminal. Não verificação. Prescrição pela pena máxima em abstrato.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:46
Justiça fixa penas alternativas para condenada cuidar de filho doente em casa
O Ministério Público havia pedido, diante da quantidade de pena aplicada em regime fechado – um ano
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:07
Tutela antecipada em caráter antecedente na Propriedade Intelectual: “TIRO-CURTO, EFETIVO E EFICIENTE”!
Por Fábio Leme – Sócio da Daniel Advogados.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:54
Justiça concede tutela antecipada para que aluno do Ensino Médio seja matriculado em universidade
Jovem foi aprovado no vestibular da instituição.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Junho de 2020 - 13:32
A produção antecipada de prova como meio de esvaziar o pedido de prisão cautelar
Instrumento processual praticamente inutilizado pela defesa técnica de pessoas investigadas.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 09:12
Segunda Seção reafirma veto à devolução antecipada de valores para consorciado desistente
A antecipação da restituição inverteria a prevalência do interesse coletivo do grupo sobre o individual e, além disso, transformaria o sistema de consórcio em simples aplicação financeira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:20
Prestação de Serviços. Ação de Obrigação de Fazer c.c. pedido de Tutela Antecipada
Fornecimento de água e coleta de esgoto.
