Deputado quer demissão do ministro Carlos Minc

Ministro Lewandowski mantém cassação de Jackson Lago

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Ministro Pádua Ribeiro defende diminuição da Constituição

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos

Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.

Primeira Turma mantém condenação de ex-vereador que indicou preso para ser seu assessor

Por maioria, a turma seguiu a posição do ministro Benedito Gonçalves, pelo não conhecimento do

Penal. Habeas corpus. Lei maria da penha.

Ex-namorados. Institutos despenalizadores.

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Usucapião. SFH.

Imóvel arrematado. Ex-mutuário.

Agravo de Petição.

Responsabilidade de ex-sócia.

Agravo regimental. Recurso especial. Contrato bancário. Nulidade de cláusula abusiva.

Declaração ex officio. Impossibilidade.

Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio

rescisória que visava desconstituir decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão, a qual

Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros

Para o ministro relator do caso, a partilha de direito é possível, mesmo que não seja viável a

SDI-1 autoriza equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem

para o mesmo empregador. Por unanimidade, o colegiado acompanhou voto de autoria do ministro Lelio

PL 6613: Ministro Peluso recebe deputados e indica representante para audiência com o ministro do Planejamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu hoje (11), em seu

Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende investigações envolvendo ministro do TST

O ministro salientou que sua decisão tem caráter cautelar e, portanto, ele não estava se comprometendo com a tese de fundo.