Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão

Publicadas nomeações de conselheiros para o CNMP

Conselheiros nomeados foram indicados às vagas do Senado Federal e do MPDFT no CNMP.

Como fica a questão dos aluguéis dos imóveis da herança enquanto não encerrado o Inventário?

Inventário tem o DEVER LEGAL de prestar contas, inclusive sobre aluguéis recebidos.

Consórcio alvo da Lava Jato pagou R$ 39 milhões em propina, diz Ministério Público Federal

Parte do dinheiro desviado foi para pessoas ligadas ao PT, afirma a polícia. Contas de blog e escola de samba teriam recebido propina.

Tributário e processual civil. Compensação tributária.

A lei que regula a compensação tributária é a vigente à data do encontro de contas entre os

Recurso especial. Ação de prestação de contas.

Necessidade de forma mercantil. Ausência de rigor, se as contas são apresentadas de maneira

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas

A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.

Estelionato. Cheques Extraviados dos Titulares das Contas

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Gerente dos Correios em TO é condenado por fazer empréstimos fraudulentos

Titulares das contas eram pessoas de baixa instrução e recebiam ajuda nas operações, o que facilitava o acesso às senhas para operações

Envolvimento da Volkswagen com ditadura é questionado por acionistas

Em reunião anual de prestação de contas, empresa alemã também terá de explicar venda de caminhões com jatos d'água para PM do Rio

Ação anulatória. Reprovação das contas de prefeito.

Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.

TJ confirma irregularidade em contas de município

A decisão é referente a uma auditoria do TCE, relacionada às contas do município de Carnaubais realizada em 1994

Legislação veda recebimento de contas em farmácia

Justiça condenou uma drogaria a cessar os serviços de recebimento de contas de luz, telefone e

A excepcionalidade da penhora de contas bancárias.

Prestação de Contas duas Fazes Juntas

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Agravo de instrumento. Parceria agropecuária.

Ação de prestação de contas. Sócios. Legitimidade.

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.

Breve levantamento da jurisprudência dos Tribunais sobre a questão da possibilidade ou não da regra

Tribunal de Contas da União não tem poder para determinar bloqueio de contas de empresa

Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder liminar para a construtora OAS poder movimentar seus bens.

Relator que analisa “pedaladas” no Tribunal de Contas da União sugere rejeitar contas de Dilma

Corte julga o caso na próxima semana; decisão final caberá ao Congresso. Explicações entregues pelo governo federal somam mais de 2 mil páginas