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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:24
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 13:12
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:53
Objetivo de constituir família determina reconhecimento de união estável
a ex-companheira do falecido, representado na ação por um familiar, ora apelado. A apelante
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:04
Homem é condenado a 37 anos de prisão por tortura e estupro de ex-namorada
Crimes também foram cometidos contra companheiro da vítima.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:50
Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica
Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 17:13
Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro
Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:22
Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório
Cada um deles receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 19:01
Justiça autoriza pensão por morte a companheiro homossexual no TO
Doméstica teve pedido de benefício recusado pelo INSS em 2009. STF reconheceu união estável entre homossexuais há dois meses
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:29
Companheiro em união homoafetiva será beneficiado com pensão
no rol de beneficiários à pensão por morte de ex-servidor
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:54
CCJ vota ampliação de direitos de companheiro em herança
A ampliação dos direitos sucessórios dos companheiros, em união estável, será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na reunião prevista para quarta-feira (12).
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 12:01
Pleno cria jurisprudência em matéria de concubinato
Amante vai receber pensão previdenciária após morte do companheiro casado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.
Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:14
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual
Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:55
Júri de Brasília condena acusados de matar companheiro de cela em presídio do DF
O crime teria sido praticado por motivo fútil, mediante emprego de meio cruel e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 16:43
Homem tem reconhecido direito a receber pensão pela morte do companheiro
A decisão do Colegiado foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 10:48
Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa
A penhora só poderia ser efetuada caso superadas as demais possibilidades conferidas pela norma. Caberia à exequente, previamente, requerer penhora dos lucros relativos às aludidas cotas da sociedade
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 10:29
TRF3 reconhece legitimidade de companheiro homossexual de falecido para autorizar doação de órgãos
Desembargadora firmou que a inexistência de regra expressa que contemple o companheiro homossexual
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 19:30
Hc negado a mulher acusada de assumir tráfico no lugar do companheiro
A polícia, que já havia efetuado a prisão do companheiro da ré pelo mesmo crime, desconfiou que ela