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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 09:19
Empresário admite repasse na Suíça relacionado à campanha presidencial de José Serra em 2010
Ronaldo Cesar Coelho trabalhava como operador da campanha do tucano, à época em que José Serra foi candidato à presidência da República.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 11:53
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:47
Prisão no ordenamento jurídico brasileiro
caminhos, enfrentou o tema e, em 2018 em julgamento do HC do ex-presidente Lula, confirmou
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:08
LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018

, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:15
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:20
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 690, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o código 2208.90.00 Ex 01, da Tabela de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Princípios Específicos do Direito das Famílias.

Jurídica. Articulista mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Proposta de alteração legislativa: Renúncia pelo cônjuge a alimentos e terceiro sendo responsabilizado para pagar pensão alimentícia - Possibilidade prevista no PL 6.433/2009

. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: [email protected]
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos
. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Semana de Educação para a vida: Lei 11.988/09

. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Agravo de petição. Sucessão trabalhista. Sucedida empresa em liquidação extrajudicial.

sucessora pelas dívidas trabalhistas assumidas pela ex-empregadora (Pax Saúde) perante a empregada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

(IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Ex-Consultor Internacional da
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 15:46
Laboratório deve indenizar mulher que teve resultado de exame violado
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 09:59
Aluna obrigada a urinar em balde receberá indenização de US$ 1,25 milhão por danos morais
Regras de colégio na Califórnia eram muito rígidas. Estudante, que na época tinha 14 anos, ficou traumatizada.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:00
Expulso com socos e pontapés, homem será indenizado por casa noturna
Casa noturna terá que indenizar o rapaz em R$ 5 mil reais em razão das agressões que este sofreu quando tentou defender uma mulher expulsa injustamente do local
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:50
Ambev é condenada a pagar adicional a vendedor que tinha de fazer merchandising dos produtos da empresa
A própria empresa admitiu que essas atribuições estavam englobadas nas atividades do vendedor
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:43
Garçom com vista atingida por estouro de garrafa tem direito a indenização
A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) interpôs, quinta-feira (13), recurso ordinário da sentença que a condenou em ação trabalhista de um garçom.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:13
Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo
Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo pelos militares.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 18:24

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