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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:15
Interdição. Sentença.
Efeitos ex tunc.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
"Não" à hipocrisia. Devem ser punidos os que desrespeitarem o Princípio Constitucional da Isonomia (PL 122/2006)
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Sarney "no limite?"... pois o povo brasileiro já passou de seu limite de tolerância...
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
O Senado, Sarney e a orgia dos 'atos secretos'
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
O Senado deve ser extinto
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 15:10
‘A mulher com deficiência é duplamente vulnerável à violência doméstica’
A afirmação é da professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fernanda Shcolnik.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:03
TJ indefere pedido de nomeação em concurso público
Professora não tinha sido aprovada dentro do limite de vagas previsto no edital
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Breves considerações sobre lesão corporal
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Lixando-se para opinião pública
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Princípios Específicos do Direito das Famílias.
- UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Proposta de alteração legislativa: Renúncia pelo cônjuge a alimentos e terceiro sendo responsabilizado para pagar pensão alimentícia - Possibilidade prevista no PL 6.433/2009
. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos
. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Semana de Educação para a vida: Lei 11.988/09
. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:33
Ex-pastor. Acusação. Furto.
Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 21:07
Justiça condena ex-prefeito
Ex-prefeito foi condenado por corrupção de menores
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:49
Negada liberdade a condenado por violência doméstica
Acusado agrediu a ex-namorada
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:17
Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha
Ex-cônjuge deve comprovar partilha
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:30
Professora que não era efetiva e lecionou por 13 anos em município será indenizada por danos morais
mMulher trabalhou por mais de 13 anos como professora municipal, sem concurso público
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Array Publicado em 2012-04-25T15:42:32+00:00
Universidade e professora. Suposta imputação do crime de plágio a alunas em trabalho para avaliação de disciplina.
Responsabilidade civil. Ação de indenização de danos morais. Divulgação da situação no meio virtual acadêmico
