Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

TST admite outro marco inicial para correção de multa do FGTS

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Registro no MEC é obrigatório para enquadramento como professor

O enquadramento profissional na condição de professor exige o preenchimento de dois requisitos obrigatórios: habilitação legal e registro no Ministério da Educação.

Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.

Mensalão: Revisor condena também Jefferson, Borba e Queiroz por corrupção

Em sessão tumultuada, Lewandowsk livra os réus de lavagem de dinheiro

Embargos à execução de sentença. IOF sobre operações com ouro. Critérios de correção monetária. Expurgos inflacionários. Limite do valor da execução.

Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)

Mandado de Segurança em renovação de CNH

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Operadora deve indenizar motociclista por acidente causado por fios telefônicos

Ele receberá R$ 10.000,00 a título de danos morais e R$ 5.000,00 pelos danos estéticos.