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Fonte: Jornal Jurid

Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)

  Instrução nº 126 - Classe 19ª - Brasília - Distrito Federal Relator: Ministro Arnaldo Versiani. CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010) O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução: OUTUBRO DE 2009 3 de outubro - sábado (um ano antes) 1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2010 ...

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