Entregar ou permitir a direção veicular a pessoas não habilitadas é crime

Por Valdilson A. Lopes e Gerson Luiz Buczenko.

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

ingerência estatal, mormente quando se verifica uma possível ofensa à dignidade humana. A chamada

Estelionato. Falsificação de DARP´s. Materialidade e autoria. Princípio do livre convencimento motivado. Prova indiciária. Suficiência. Condenação. Dosimetria.

STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.

Servidor do Itamaraty tem malas extraviadas no exterior e recebe indenização

Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS ajuizada por EVANDRO SÉRGIO MOTTA DE

Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Funcionária do banco citibank s/a. Demitida sem justa causa. Prorrogação do plano. Possibilidade.

Civil e processo civil. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Empregado. Banco do Brasil. CASSI. Plano associado, Reinclusão. Possibilidade. Lei nº 9.656/98 e resolução CONSU nº 20. Limitação de permanência no plano. Afastamento.

Reclamação Cível. Ato ilícito da Brasil Telecom S/A. Ressarcimento dos prejuízos causados pela colocação indevida de uma caixa de linhas telefônicas junto ao seu muro.

Ação de revisão de contrato de abertura de crédito em conta-corrente com pedido de antecipação de tutela. Banco do Bradesco S/A.

Banco é condenado a indenizar vítimas de assalto

Pedido de indenização por danos morais em desfavor do banco bradesco s/a

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Resolução nº 22.159, de 2/03/06.

Decreto nº 5.598, de 1º/12/05.

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.

Biodiesel: "a bola da vez"

Danielle Limiro é Advogada e Consultora Ambiental da Renaldo Limiro Advogados Associados S/S

Concessionária pode cobrar uma tarifa básica por serviço de telefonia fixa

reconheceu a legalidade da cobrança da tarifa básica efetuada pela Brasil Telecom S/A a uma consumidora.

Lei nº 11.945, de 4 de Junho de 2009

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Resolução nº 22.156, de 3/03/06.

Lei nº 11.119 de 25/05/05.