Condutor acusado por homicídios dolosos em Lajeado é condenado a mais de 15 anos de prisão

O réu deverá primeiro cumprir a pena pelos homícios e, depois, a por não ter socorrido as vítimas

Net terá de pagar R$ 8 mil a cliente que teve nome inscrito no SPC

A consumidora teve seu nome inscrito no SPC em decorrência de um débito de R$ 40,22, que foi

Indenização a office-boy acusado injustamente de não pagar fatura em banco

Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil reais um office-boy pelos danos morais sofridos por ter sido acusado injustamente e publicamente de não pagar fatura

Indenização a mulher que lesionou o pé após queda em Policlínica de Itajaí

A autora sofreu uma queda nas dependências da Policlínica Central, ao pisar em um buraco formado por falta de piso

Júri desclassifica crime e réu é condenado a quatro anos por crime de lesão corporal

Réu desferiu um soco e depois esfaqueou a vítima

Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

Banco terá que pagar R$ 80.000,00 a empregado por danos morais

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Erro médico. Prova a cargo do autor. Nexo de causalidade entre a atuação do hospital e o dano não comprovados.

Atraso ínfimo não justifica exclusão de empresa de licitação

A Administração Pública não deve eliminar empresa do processo de licitação por entregar

Vigilante que abandonou posto de trabalho após assalto consegue reverter justa causa

Para a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional.

Carteiro readaptado após acidente com motocicleta terá gratificação incorporada ao salário

A gratificação havia sido suprimida seis meses antes de poder ser incorporada.

Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nove anos de prisão

A vítima foi atingida pelas costas, após desentendimentos ocorridos no estabelecimento, na madrugada do dia 17 de maio de 2009.

Processual civil. Agravo regimental. Constitucional. Tributário. Imposto sobre a circulação de mercadorias.

Segundo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, as figuras da redução da base de cálculo e da isenção parcial se equiparam.

Embargos de terceiro. Grupo econômico. Análise da prova.

Ao de f. 134, acrescento que a MM. 14a Vara do Trabalho de Belo Horizonte julgou improcedentes os

A pena de multa e o habeas corpus

O Supremo Tribunal Federal negou seguimento a um pedido de habeas corpusimpetrado por um condenado

Direito de família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens.

Pedido de alimentos, formulado pela ex-companheira, em nome próprio, em favor dos filhos.

Empresa é condenada a indenizar consumidor por problema na internet

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).