Brasil precisa urgentemente aderir à Convenção de Budapeste

O Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) acaba de publicar a

Itaucard terá que indenizar cliente que teve cartão bloqueado indevidamente

seu cartão de crédito bloqueado indevidamente durante uma viagem à Europa.

Passageira é indenizada por atraso de vôo internacional

TAP PORTUGAL por ter sido vítima de atraso do vôo que a levaria para a Europa.

Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal

a Europa. No Brasil, foram condenados em primeira instância pela prática de crimes supostamente

Seguro vinculado a cartão de crédito só vale se acidente ocorrer em trecho comprado com o cartão.

Os herdeiros de uma brasileira morta em acidente de trânsito na Europa não terão direito à

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

. Deposto, seguiu para o exílio na Europa e somente algumas décadas após sua morte, seus restos mortais foram trazidos de volta ao Brasil.

Tenho Medo

com um primo para morar na casa de conhecidos de seus pais. O resto da família ficou na Europa. Doze

O ?rolezinho? e os jovens sem futuro

degeneração estão retratados não somente nas suas dívidas altíssimas (média de 110% do PIB na Europa e

Entre o Bardo e o Bruxo

referência aos antigos poetas, cantores, trovadores e contadores de histórias da Europa, que

A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais

e agricultura na Ucrânia, devastando relevantes cadeias de suprimento de alimentos para a Europa. As

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

nos principais mercados, que estão parados, são eles a China, a Europa e os EUA, o que reflete

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

, presentes principalmente na Europa até o século XVIII e os regimes trazidos pelo século XX

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

salvaguardar a dignidade. Nesse contexto, no século XVII e XVIII, à Europa foi palco de grandes

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência.

Aquisição de passagens aéreas internacionais em agência de turismo. Ausência de reserva no voo.

Sucessão empresarial arca com dívida

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que uma empresa deve arcar com a dívida de outra, constituída pelos mesmos sócios, que foi condenada a realizar o pagamento ao credor.

Justiça alemã garante anonimato na internet

VRG Linhas Aéreas terá de indenizar passageiros por transtornos em vôo

Google será julgado na Itália por vídeo de criança com síndrome de Down

Cenas de adolescentes zombando de garoto foram parar no Google Vídeos. Julgamento de quatro executivos está marcado para 3 de fevereiro.

Por que ficou mais fácil obter a nacionalidade portuguesa? Entenda as principais mudanças na lei

Atualização na Lei de Nacionalidade de Portugal vai beneficiar milhares de brasileiros e demais estrangeiros

Especialista revela porque cada vez mais brasileiros procuram ensino superior em Portugal

Por Bruno Gutman.