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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:20
Agravo regimental em apelação. Administrativo. Bolsa de estudo no exterior concedida pelo CNPQ.
Descumprimento do acordo firmado. Obrigação de ressarcimento integral dos gastos decorrentes da concessão.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:45
Estudo mostra déficit de 66% no total de defensores públicos da União
Ideal seria um defensor por 100 mil pessoas com renda de até 3 salários
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:45
Projeto de lei dá bolsa de estudo para todos os profissionais da educação
Texto concede subsídios para formação de professores da educação básica que não possuem títulos, em nível médio ou superior
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:00
Só 18,5% passam de primeira no Exame de Ordem da OAB, aponta estudo
São 892 mil inscrições no período, mas só 361 mil bacharéis candidatos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Programa de intercâmbio internacional de estudo.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:22
Liminar do STF dispensa hidrelétrica em Mato Grosso de prévia aprovação de estudo de impacto ambiental
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao SINCREMAT dispensando a elaboração de EIA para aproveitamento hidrelétrico com potência entre 1 e 30 megawatts.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Memórias Constitucionais: O que são e qual a sua função para o estudo do Direito Constitucional?
Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 16:24
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:10
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:50
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
Da divisão didática à unicidade material: um estudo das gerações dos direitos fundamentais.
Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:25
Gestores estão reunidos no CJF para estudo sobre o impacto da Reforma do Judiciário
Gestores e servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF) têm-se reunido desde 15 de outubro, no auditório do CJF, para discutir e analisar um dos temas de maior importância no cenário nacional: o impacto da Reforma do Judiciário no CJF e na Justiça Federal.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22
Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)
Este artigo visa verificar as possíveis alterações nos casos de violência doméstica no município de Presidente Kennedy (ES), por influência da pandemia do COVID-19 - “coronavírus” – com um olhar social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e Militar, da Vara Única da Comarca e do Centro de Referência à Mulher em situação de Violência, com foco nos anos de 2019 a 2021; além de outros artigos sobre o tema, doutrinadores de direito penal e obras relacionadas. Há de se considerar que os órgãos supracitados possuem papéis diversos que se complementam, razão pela qual seus dados variam entre si.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 14:11
TRF4 determina estudo socioeconômico para concessão de benefício a mulher com doença mental leve
determinou, por unanimidade, que deve ser realizado o estudo socioeconômico do caso, para que seja possível
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:43
Violência doméstica e brigas entre casais aumentaram na quarentena, diz estudo
O confinamento social faz com que casais passem mais tempo juntos, o que amplia os conflitos familiares.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:23
DF deve conceder bolsa de estudo a vencedor de concurso nos moldes do edital
O DF terá ainda que pagar ao autor a quantia de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:30
Recurso Especial. Bolsa de Estudo. Imposto de Renda. Reconhecimento de Isenção
Incidência da Súmula 7/STJ e Súmula 280/STF.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 16:56
Incompatibilidade de valor da causa atrapalha conciliações na Justiça do Trabalho, afirma estudo
Levantamento leva em conta a expectativa do autor de ação trabalhista e indica falta de garantias da relação entre o valor da causa e o pedido.
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Array Publicado em 2015-06-22T20:06:32+00:00
DF e 16 estados têm superlotação em unidades de internação, diz estudo
Maior déficit de vagas está no Nordeste; maior superlotação está no MA. Relatório do Conselho Nacional do MP também aponta evasões