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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:16
Preso, estudo, esperança
Considerações a respeito da Lei 12.433. "Se a educação é crescimento e escada para as pessoas em geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
Alusões ao estudo da prescrição
Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:57
Estudo de caso (Direito Contratual)
O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:10
Crédito educativo. Bolsas de estudo.
Ensino particular. Doença grave incapacitante. Impossibilidade de trabalhar.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
O estudo sobre a guarda compartilhada
Laura Affonso da Costa Levy, Advogada em Direito de Família e Sucessões (RS). E-mail: lauranomundo@yahoo.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estudo de Direito Constitucional - Constituição - Histórico
A constituição é um organismo vivo, cujo escopo é delimitar a organização estrutural do Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e exercício do poder, através de um conjunto de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos. (ULB).
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Cibercrimes: estudo da difamação no orkut
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós Graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós graduação da Unisal; Thiago Gomes Luiz de Paula, Bacharelando quintanista em Direito pela Unisal, Discente do curso de Tecnologia em Informática na Fatec e funcionário da Câmara de Vereadores de Cachoeira Paulista-SP no setor de elaboração de projetos de lei.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 12:32
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
Estudo sobre justa causa de improbidade
Marcelo Augustus Garcia Pereira, Advogado militante em São Paulo, Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; Pós Graduando em Processo Civil pela Rede de Ensino LFG-Unama.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 09:29
OAB fará estudo sobre quinto constitucional
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, encaminhou hoje (10) ofício aos presidentes de todas as Seccionais da OAB para informar que a Comissão para Análise do Quinto Constitucional da entidade fará um diagnóstico completo sobre a situação atual do quinto constitucional, referência aos 20% das vagas de magistrados destinadas a advogados no Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, tribunais de Justiça e tribunais federais.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:26
Breve estudo acerca da criminalidade informática
Justifica-se tal abordagem considerando o advento das novas tecnologias, e como toda inovação influi na realidade social, consequentemente demandar um redimensionamento da criminalidade e apresentar ao operador do direito um novo modus operandi, com novas problemáticas a serem resolvidas
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 16:18
Estudo pede mudanças nas campanhas contra pirataria
Estudo realizado pelo Instituto Akatu e patrocinado pela Microsoft aponta a necessidade de
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:56
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.
Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE
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Modelos » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:50
Recurso de Agravo em Execução. Remição de pena por estudo
Recurso de Agravo em Execução. Remição de pena por estudo.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 15:50
Candidata tem direito a receber bolsa de estudo
O Estado tem o prazo de 60 dias para pagar mais de R$ 10 mil reais referentes à bolsa de uma aluna do curso de formação policial
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:10
Estado é condenado a pagar bolsa estudo de candidato
O candidato será ressarcido em mais de R$ 3 mil reais referentes à bolsa de estudos que deve ser pagas estudantes que participam do curso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:15
Acordo judicial. Verba discriminada como ?bolsa de estudo?.
Natureza indenizatória.
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Array Publicado em 2011-09-05T17:40:00+00:00
Estudo dos símbolos nacionais entra no currículo do ensino fundamental
Assunto deve ser abordado não como disciplina independente, mas dentro das já existentes