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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:22
VIAS FÉRREAS NA REGIÃO DE BAURU TERÃO DE PASSAR POR REFORMA
Segundo o autor da ação, as empresas deixaram de realizar uma série de medidas para a manutenção das vias férreas que cortam a região, bem como quanto à proteção e sinalização das passagens de nível, acarretando risco à segurança da população
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 19:42
Revendedor de plano de saúde consegue indenização por crise da marca
A Golden Cross foi condenada a indenizar o revendedor pelos ganhos que deixou de obter durante a crise e a pagar ainda duas indenizações por danos morais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:01
Penal e processual penal. Homicídio. Preliminar. Uso de algemas.
Súmula vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal. Reclamação. Competência do STF.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:46
Pedido de adoção poderá ter parecer do Ministério Público
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Roubo em detrimento da Receita Federal. Art. 157, § 2º, I, II E V, do CP. Inépcia da denúncia. Descabimento.
Autoria e materialidade comprovadas.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. PIS. DL 2445 e 2449/88.
Inconstitucionalidade. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Recurso em sentido estrito. Estelionato. Contrato social.
Inserção de "laranja". Sonegação fiscal. Artigo 1º da lei nº 8.137/90.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 16:07
Farmácias devem oferecer venda fracionada
O desembargador relator, Márcio Vidal consignou em seu voto que em 10 de maio de 2006, foi editado o Decreto Federal nº 5.775, disciplinador do comércio de drogas e medicamentos, além da venda fracionada em farmácias e drogarias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Infraero. Ação de cobrança.
Procedência. Reconvenção. Improcedência.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
A prevalência do SINAES e o novo paradigma da ação universitária
José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Professor de Pós-Graduação convidado por diferentes Instituições; Escritor, Advogado Parecerista. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 18:39
Dono de loja que explodiu será indiciado ao final de inquérito, diz delegado
Os imóveis terão de passar por uma reforma e, depois, por mais uma avaliação antes de os moradores voltarem para as casas.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:50
CNJ apresenta radiografia do sistema penitenciário brasileiro em SP
Confira aqui a íntegra da apresentação.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Indeferida posse de funcionário que morava em clube
Alegou o apelante que os proprietários teriam abandonado o imóvel, não impedindo que ele permanecesse no local de forma pacífica e ininterrupta por dez anos.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:50
Diário da Justiça eletrônico substitui, a partir desta quarta-feira, 5, a publicação impressa do Poder Judiciário do Pará
O Diário da Justiça será disponibilizado exclusivamente em meio eletrônico, substituindo a forma impressa anterior que, em conseqüência, deixa de circular.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Alienação Parental - Um abuso emocional
Suelen Izidoro de Souza. Estudante.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:39
Candidata cega de um olho tem reconhecida deficiência física para vagas em concurso público
O 2º Grupo Cível do TJRS reconheceu, por unanimidade, que visão monocular (cegueira completa em um olho) constitui-se em causa suficiente para reconhecer a condição de deficiente físico de candidato em concurso público.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:38
Três partidos pedem afastamento de Sarney, mas presidente diz que saída não está em análise
A declaração de Sarney foi divulgada no fim da tarde, depois que as bancadas de três partidos - DEM, PSDB e PDT.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:26
STJ mantém decisão que retirou dano moral de condenação da Mercedes-Benz
A interposição de dois embargos de declaração pela mesma parte infringe os princípios da unirrecorribilidade e da eventualidade recursal, afrontando o artigo do Código de Processo Civil que prevê uma única oportunidade para o oferecimento de um único recurso.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
A obrigatoriedade dos air bags
André Marques de O. Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 17:21
Pimentel recomenda que trabalhador mantenha processo de aposentadoria já iniciado
Isso porque, segundo Pimentel, a Previdência tem como referência para o pagamento da aposentadoria o dia do pedido do benefício.
