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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:05
Habeas corpus. Operação oitava praga. Exploração de máquinas de caça-níqueis.
Formação de quadrilha, estelionato, corrupção ativa e descaminho. Interceptação telefônica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:16
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.
Furto simples e estelionato na sua forma fundamental.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:20
Apelação criminal do Ministério Público Federal. Recurso adesivo. Não conhecimento.
Saque de PIS com uso de documentos falsos. Estelionato tentado.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:40
Justiça rejeita alegação de estelionato sentimental
Decisão destaca que não houve prejuízo financeiro à autora.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 16:24
Homem deve indenizar mulher por estelionato sentimental
Valor da condenação é de R$ 55 mil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:39
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:09
Falsa Advogada é condenada por estelionato
A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 30 dias-multa, no mínimo legal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:20
Habeas corpus. Estelionato e quadrilha ou bando.
Garantia da aplicação da lei penal e da ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:05
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato.
Sentença condenatória. Obtenção de vantagem para si, em prejuízo alheio, mantendo as vítimas em erro mediante ardil.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:50
Justiça paulista absolve acusada de estelionato
Acusada por estelionato em razão de fraude com cheque foi absolvida por falta de provas
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 10:29
Justiça condena enfermeira acusada de estelionato continuado
Segundo consta do processo, a acusada obteve para si vantagem econômica consistente no reembolso de valores a título de consulta médica, num total de R$ 2.126,00, em prejuízo de uma empresa de Seguro Saúde, que foi induzida e mantida em erro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:22
Apelação criminal. Lesões corporais graves. Estelionato.
Ação penal incondicionada. Vantagem ilícita. Constrangimento ilegal. Prescrição.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato. Cheque pré-datado.
Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 10:48
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:02
Acusados de estelionato pela internet continuarão presos
Cinco acusados da prática dos crimes de estelionato e quadrilha presos durante a operação Cavalo de
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 12:39
Estagiário que se passava por advogado é condenado a mais de 13 anos de reclusão
Estudante foi condenado pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:14
TJSC faz alerta contra ação de estelionatários contra credores de precatórios
Estelionato: Alerta a todos os credores de precatórios.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:26
Estelionato e representação: novo entendimento do STF
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 13:15
Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato
Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 12:05
Recurso em Habeas Corpus. Estelionato. Prisão Cautelar
Reiteração Delitiva. Gravidade Concreta.