A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Sobre o princípio do contraditório

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Rio terá lei para proteger obesos

Estatuto prevê tratamento no SUS e vários serviços voltados a pessoas com excesso de peso

Considerações sobre ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental)

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

STJ decide que rio Piracicaba é federal

Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Prescrição. Decreto nº 20.910/32.

Advento do Código Civil de 2002. Redução do prazo prescricional para três anos.

Rio pode se tornar uma das cidades mais seguras do mundo, diz ex-prefeito de Nova York

O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani disse ontem (3) que a cidade do Rio de Janeiro poderá se tornar uma das mais seguras do mundo.

Secretário do Rio é acusado de superfaturamento

José Beltrame é acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa ao firmar dois contratos de aluguel e manutenção de veículos para a PM

MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio

Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

O Estado em formação

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.

Determinado ao Estado fornecimento do "Óleo de Lorenzo"

O Estado do Rio Grande do Sul deve fornecer os medicamentos Óleo de Lorenzo e Depakene solicitados por portador de adrenoleucodistrofia ALD.

O contrato de estágio como mecanismo de fraude à legislação trabalhista

Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.

Do caos ao estado constitucional - breves reflexões jusfilosóficas

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

Estado de São Paulo abre investigação sobre atos

Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor

Decisão judicial afasta IRRF cobrado pelo Município do Rio, beneficiando associadas da Associação das Empresas de Engenharia do RJ

Decisão garante que construtoras se submetam à alíquota de 1,2% a título de IRRF nas empreitadas com fornecimento de material.