Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 14:20

TIM é condenada a pagar danos morais por falha na prestação de serviços

Cliente, que teve problemas com a prestação de serviços da empresa Tim Celular S/A, receberá indenização no valor de R$ 4 mil por danos morais
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:02

Turmas começam a utilizar nova jurisprudência aprovada pelo TST

excluir a responsabilidade subsidiária da Petrobras Petróleo Brasileiro S. A.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:13

Embargos à execução. Autos de infração. INMETRO.

Trata-se de apelação cível ofertada pela DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, atacando sentença que julgou improcedentes os embargos à execução.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 13:20

Negada indenização por seguro de vida

O juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou improcedente a ação de cobrança contra a Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 14:45

Quarta Turma define prazo para ajuizar ação contra seguradora em caso de sinistro

Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo HSBC Seguros Brasil S/A.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:50

Dependente químico demitido não consegue ser reintegrado

A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A foi rejeitada pela Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:52

Dirigente sindical dispensado pela extinção da empresa será indenizado

Um dirigente sindical, demitido pela extinção do estabelecimento da Nova América S/A, em Deodoro
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07

Empresa UAI não pode mais utilizar tampa de latas metálicas patenteadas por outra

dispositivo de abertura e fechamento patenteado pela Brasilata S/A Embalagens Metálicas.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:09

Consumidor será indenizado por bloqueio de telefone durante longo tempo em razão de clonagem da linha

A Brasil Telecom S/A deve pagar R$ 7 mil por danos morais causados a consumidor em razão de má-prestação de serviço.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 14:01

Condenação de banco a restituir a cliente quantia aplicada indevidamente é mantida

O Banco Industrial e Comercial S/A terá que restituir a um cliente o valor indevidamente aplicado pelo banco em um fundo de ações de alto risco.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Indeferimento da gratuidade de justiça e concessão de prazo para recolhimento das custas. Inércia. Cancelamento da distribuição e extinção do feito sem julgamento do mérito.

, proposta por UBIRACI RUFINO COSTA em face de BANCO ITAULEASING S/A.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:30

Reconhecido dano moral a consumidores que ingeriram refrigerante com partes de inseto

empresa Vonpar Refrescos S/A em R$ 6 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 18:31

Banco condenado a indenizar usuária que teve bolsa furtada em guarda-volumes

O Banco Banrisul S/A deve ressarcir prejuízos causados à usuária, que teve a bolsa furtada do
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:22

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do
Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 08:02

STJ: administradoras de cartão de crédito podem cobrar juros moratórios até 12% ao ano

O ministro Cesar Asfor Rocha, da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acolheu parcialmente recurso da Fininvest S/A Negócios de Varejo.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2003 - 02:00

A evolução da carga tributária no Brasil

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:24

PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado

Nascido em São Paulo, no primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão e levado a
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 18:00

Sexta Turma vai examinar caso de estelionatários que causaram prejuízos de mais de R$ 1 milhão

competência da Justiça estadual de São Paulo para julgar dois acusados de integrar uma quadrilha de
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 17:09

Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.

preventiva de P.E.S., que teve anulado o veredicto dos jurados do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo, que
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:29

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Exibindo resultado de 5121 até 5140 de um total de 58698

Cliente, que teve problemas com a prestação de serviços da empresa Tim Celular S/A, receberá indenização no valor de R$ 4 mil por danos morais

excluir a responsabilidade subsidiária da Petrobras Petróleo Brasileiro S. A.

Trata-se de apelação cível ofertada pela DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, atacando sentença que julgou improcedentes os embargos à execução.

O juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou improcedente a ação de cobrança contra a Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A.

Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo HSBC Seguros Brasil S/A.

A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A foi rejeitada pela Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Um dirigente sindical, demitido pela extinção do estabelecimento da Nova América S/A, em Deodoro

dispositivo de abertura e fechamento patenteado pela Brasilata S/A Embalagens Metálicas.

A Brasil Telecom S/A deve pagar R$ 7 mil por danos morais causados a consumidor em razão de má-prestação de serviço.

O Banco Industrial e Comercial S/A terá que restituir a um cliente o valor indevidamente aplicado pelo banco em um fundo de ações de alto risco.

, proposta por UBIRACI RUFINO COSTA em face de BANCO ITAULEASING S/A.

empresa Vonpar Refrescos S/A em R$ 6 mil por danos morais.

O Banco Banrisul S/A deve ressarcir prejuízos causados à usuária, que teve a bolsa furtada do

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do

O ministro Cesar Asfor Rocha, da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acolheu parcialmente recurso da Fininvest S/A Negócios de Varejo.

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Nascido em São Paulo, no primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão e levado a

competência da Justiça estadual de São Paulo para julgar dois acusados de integrar uma quadrilha de

preventiva de P.E.S., que teve anulado o veredicto dos jurados do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo, que

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos