Home- busca: Estado de Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Reforma política e inelegibilidades
Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Mandato partilhado
Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:27
Falta de governança ambiental pode prejudicar o valor de mercado de uma empresa, diz especialista
A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
Breves considerações sobre corretagem
Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 10:25
Pedido de vista suspende julgamento que discute tratamento social dos transexuais
Recurso com repercussão geral reconhecida aborda o direito de transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43
Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]
efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.030, de 14 de Dezembro de 2009
Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, com reserva aos Artigos 25 e 66.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 13:10
Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:30
A prescrição e a decadência no Brasil: semelhanças e diferenças
Prescrição e decadência, malgrado reunirem os mesmos elementos (inércia do titular do direito e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Considerações sobre ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental)
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
O dano moral na separação
Daniel Fernando Scatena, Bacharel em Direito pela Unicastelo - Campus VII - Fernandópolis/SP
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:38
Transportadora pode exigir cadastro prévio de idoso para concessão de passe livre
transitar gratuitamente, a fim de evitar fraudes e possibilitar a executoriedade do direito.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
A crise no sistema de nulidade diante da Súmula 14 e do Anteprojeto do Código de Processo Penal
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2016 - 11:14
Em busca do processo civil contemporâneo ou De volta ao futuro
Ao longo de séculos, o direito processual civil passou por diversas fases voltadas precipuamente
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
Lei de Responsabilidade Fiscal e transparência na gestão pública
Direito Público pela UNIFLU/FDC; Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Professora de
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
O contrato contemporâneo
/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:45
OAB-SP repudia proposta de monitoramento de conversas entre advogados e clientes presos
De acordo com D'Urso, "O direito de defesa é assegurado a todos e está edificado sobre o sigilo que o advogado deve observar como garantia do cidadão?
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
O mandato representativo
Adriana Maurano, Procuradora do Município de São Paulo, Especialista em Direito Administrativo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso ordinário em mandado de segurança. Contrato de concessão para exploração dos serviços funerários. Transporte intermunicipal de corpos.
de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado (fls. 128/129).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Devolução de cheque por insuficiência de fundos indevida.
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.
