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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:34
Procuradoria evita condenação da UFSC ao pagamento de danos materiais e morais por suposto erro médico
O tribunal regional federal da 4ª região, afirmava "inexistir o nexo causal entre o ato perpetrado pelo agente público e o prejuízo causado à família da vítima"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:48
Recurso de revista. Empregados auxiliares e escreventes de cartório.
Norma auto aplicável.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 18:42
MP obtém condenação de 5 pessoas ligadas à facção criminosa
A condenação resulta do desmembramento de um processo em que são rés 58 pessoas, todas vinculadas à mesma facção criminosa e com envolvimento com o tráfico de drogas, identificadas após meses de investigações
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 21:00
Liminar isenta portadora de paralisia de impostos sobre veículo
A liminar garantirá a isenção dos impostos sobre veículo indicado no processo, cabendo ao Fisco adotar providências para limitar o benefício a apenas um automóvel pertencente aos responsáveis
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:59
TJSP amplia condenação para dano moral
A autora caiu em buraco da via pública, ocasionando fratura no tornozelo direito em três pontos e torção no outro pé
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:29
Agravo de instrumento. Alegada violação a preceito inscrito na constituição da república.
Ausência de ofensa direta à constituição. Contencioso de mera legalidade. Direito local. Reexame de fatos e provas.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 18:18
TJSP absolve suspeito de tráfico de drogas
O acusado foi preso em flagrante com 130 gramas de cocaína e crack para a venda
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:35
Portadora de visão monocular aprovada em concurso ganha na Justiça direito à nomeação
A Coordenadoria de Perícia Médica do concurso não considerava a visão monocular como uma deficiência física, razão pela qual foi pleiteada a eliminação da candidata
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:33
Plano de saúde. Recusa injustificada de proceder internação em UTI.
Descumprimento de norma contratual a gerar dano moral indenizável. Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 13:20
Apelação crime. Ameaça. Artigo 147 do código penal.
Preliminar de extinção da punibilidade. Prescrição. Réu menor de 21 anos de idade.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 16:45
TJSP nega liberdade para acusada de sequestro em Campinas
De acordo com o desembargador, a participação da acusada está comprovada nos autos, onde ficou demonstrado que ela seria responsável por vigiar o cativeiro
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 18:02
Juiz derruba exigência de procuração para acesso de dados na Receita
Medida provisória, editada em outubro, obriga os advogados a apresentarem uma procuração para representar seus clientes em questões envolvendo a Receita
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 20:48
Acusado de abusar de menor tem condenação mantida
O acusado condenado a nove anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 18:44
Prefeitura é obrigada a contratar aprovados em concurso
Prefeitura terá que convocar cinco aprovados em concurso público do município para os cargos de Motorista, Gari e Assistente de Serviços Gerais de acordo com o número de vagas disponíveis no edital
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:31
COESF denuncia quatro por lavagem de dinheiro com verbas da Saúde
Verificou-se um superfaturamento de 84,38% praticados pelas empresas envolvidas através da compra de embalagens com de compressas de gaze
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 20:21
Projeto prevê exames físico e mental anuais para vigilantes
O Projeto de Lei 6804/10.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:18
Em afinidade com STF, TJ considera legal cobrança de ISS aos cartórios
4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença em apelação interposta por prefeitura local contra Anoreg-SC. Magistrado conclui que decisão foi tomada por segurança jurídica da definição conferida pelo STF
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:07
TJ confirma pena a agricultor que abusou sexualmente da própria mãe
O agricultor foi condenado a pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado por estupro
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:39
TJSP absolve acusados de obter créditos indevidos de ICMS
Os acusados foram condenados á prestação de serviços comunitários pelo fato de falsificarem notas fiscais e por utilizar documentos falsos para fraudar a fiscalização tributária
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:30
Queda em bueiro em São Gonçalo gera indenização de R$ 10 mil
Devido a queda J.S.M. fraturou o braço.
