Recurso especial. Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição. Indenização. Regime nazista. Ato de império.

Questões de Direito da Criança e do Adolescente do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito da Criança e do Adolescente do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso

OAB/RO garante livre acesso de advogados a autos da Polícia do estado

Iniciativa da normativa partiu de uma reunião entre o presidente da OAB-RO e o secretário de Segurança de Rondônia

Justiça condena Estado de Goiás a pagar pensão a cinco trabalhadores

Os trabalhadores atuaram na limpeza, escolta e isolamento das enfermarias destinadas aos pacientes contaminados pelo acidente radioativo com césio 137

Decisão do TRT mantém proibição de terceirização na saúde do Estado

Estado. Pena pelo descumprimento é de R$ 10 mil reais por dia

SDI-1 nega vínculo de emprego entre juiz ad hoc e estado do RS

4ª Região entendia a existência de vínculo empregatício, mas o estado recorreu

Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado

O governo do Rio realizou um ato simbólico de reparação para 30 ex-presos políticos da ditadura militar e às famílias de dois jovens mortos por policiais militares há pouco mais de uma década.

Criança com refluxo terá alimentação custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte

A criança R.F.G., representada por sua mãe, conseguiu, judicialmente, que o Estado do Rio Grande do

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

A superioridade da sociedade civil em relação ao Estado e o equívoco do dirigismo constitucional

constitucional, através de um estudo acerca da natureza do estado e da sociedade civil.

O crack, a demagogia e o direito penal medieval

do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal"

Questões de Direito Tributário do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Tributário do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário do Concurso Público para Provimento

Questões de Direito Administrativo do XVIII Exame da Ordem Unificado - 2015

Questões de Direito Administrativo.

Prisão preventiva. Paciente portador de doenças graves. Estado de saúde debilitado. Segregação. Prisão domiciliar. Requisitos.

Dirceu apela à OEA contra julgamento do mensalão

Ex-ministro afirma que o Estado brasileiro violou seus direitos

Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na

Questões de Direito Civil e Consumidor do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Civil e Consumidor do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na