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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 15:02

Apelação criminal. Denunciação caluniosa.

Acusada que, ao imputar ao ex-companheiro a prática de crime, sabendo de sua inocência, deu causa à instauração de investigação policial.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 16:18

Justiça não concede habeas corpus à babá

prestados pelos pais da vítima, em sede policial, bem como pelas fotografias e DVD
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 18:39

Funcionário de funerária acusado de apropriação indébita não será indenizado

reclamada de prejudicar o reclamante ao comunicar à autoridade policial o suposto crime?
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:33

Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto

Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:50

Justiça acata pedido do MP e decreta prisão preventiva de PMs acusados de executar assaltante

A vítima foi uma pessoa acusada de roubo, detida pouco antes pelos policiais e levada em uma viatura policial até o cemitério, onde foi morta a tiro
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:41

Denúncia por abuso de autoridade pode se embasar apenas em depoimento da vítima

O delegado, um policial e um terceiro teriam realizado buscas na casa da vítima e a deixado presa
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:16

2ª Turma confirma rejeição de HC a acusado de integrar milícia de Jorge Babu

A Segunda Turma do STF negou HC ao ex-policial, acusado de integrar uma quadrilha que extorquia, em troca de segurança.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 10:00

Réu acusado de homicídio qualificado alega ter confessado sob tortura e pede trancamento de ação penal

Ainda segundo a defesa, D.B. negou o crime em juízo, alegando que sua confissão no inquérito policial teria ocorrido sob tortura.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 14:30

Militar que fez acusação fictícia contra colega terá que bancar indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o policial Vanderlei Faustino ao pagamento de R$ 5 mil, em indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:25

STJ mantém sentença que condenou ex-PM do Rio a 48 anos de prisão

O ex-policial foi julgado duas vezes pelo Tribunal do Júri. No primeiro ele foi absolvido, mas a sentença foi anulada por contrariar as provas dos autos.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:22

Projeto exige imediata reconstituição de local do crime

policial deverá realizar o procedimento assim que tiver conhecimento do fato.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 10:24

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:25

Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público

Interessa à ordem social e ao adequado funcionamento do Estado democrático que os ilícitos penais
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00

Agente Público Artificial

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor. Alegação de inocência. Inviabilidade da súplica por implicar no revolvimento de fatos e provas.

, pelo qual se alega constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

A defesa e o contencioso administrativo

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:34

Habeas corpus. Assédio sexual (art. 216-A do CPB)

favor de J. V. L, como decorrência de acórdão denegatório proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00

Questões comentadas de Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Maranhão

extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:35

Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11

policial pode conceder finança direta, sem precisar passar pelo crivo judiciário nos casos que a ele
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00

HC. Quadrilha porte de armas e munições. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento. Probabilidade concreta de reiteração delitiva.

como autoridade coatora a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Exibindo resultado de 2461 até 2480 de um total de 41074

Acusada que, ao imputar ao ex-companheiro a prática de crime, sabendo de sua inocência, deu causa à instauração de investigação policial.

prestados pelos pais da vítima, em sede policial, bem como pelas fotografias e DVD

reclamada de prejudicar o reclamante ao comunicar à autoridade policial o suposto crime?

Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência

A vítima foi uma pessoa acusada de roubo, detida pouco antes pelos policiais e levada em uma viatura policial até o cemitério, onde foi morta a tiro

O delegado, um policial e um terceiro teriam realizado buscas na casa da vítima e a deixado presa

A Segunda Turma do STF negou HC ao ex-policial, acusado de integrar uma quadrilha que extorquia, em troca de segurança.

Ainda segundo a defesa, D.B. negou o crime em juízo, alegando que sua confissão no inquérito policial teria ocorrido sob tortura.

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o policial Vanderlei Faustino ao pagamento de R$ 5 mil, em indenização por danos morais.

O ex-policial foi julgado duas vezes pelo Tribunal do Júri. No primeiro ele foi absolvido, mas a sentença foi anulada por contrariar as provas dos autos.

policial deverá realizar o procedimento assim que tiver conhecimento do fato.

integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

Interessa à ordem social e ao adequado funcionamento do Estado democrático que os ilícitos penais

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

, pelo qual se alega constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

favor de J. V. L, como decorrência de acórdão denegatório proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão

policial pode conceder finança direta, sem precisar passar pelo crivo judiciário nos casos que a ele

como autoridade coatora a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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