Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Juíza decreta falência do Grupo OK

Ação Popular: uma visão geral

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

A sócia minoritária da Shop Tour TV Ltda., Maria Cristina Rodrigues dos Santos, teve negado o seguimento à medida cautelar ajuizada contra a Shop Tour, Box 3 Vídeo Publicidade e Produções Ltda., M3C Vídeo Produções Ltda. e Costa Brasil Turismo Ltda.

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado