Ator negro confundido com assaltante recebe liberdade provisória no Rio

Amigos do ator que protestaram contra sua condenação afirmam que ele foi vítima de racismo

Justiça Eleitoral pretende manter mordaça do MP

Nesta segunda, Procuradoria-Geral da República questionará no STF legalidade da resolução que impede o Ministério Público de abrir inquéritos nas eleições

Sai ação contra torturadores de Dilma

Ministério Público Federal denunciou à Justiça três militares que participaram da Operação Bandeirantes nos anos 70

Estado delinqüente

Justiça dá pena de 3 anos a Protógenes

Condenação do delegado, é reduzida a prestação de serviços comunitários; ele pode recorrer

Direito de representação. Decadência.

Matérias não sujeitas à preclusão para o Estado-Juiz

O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigida ao Estado

Juiz bloqueia recursos do estado para reformar CDP

Reforma será realizada utilizando mão de obra dos presos e com recursos bloqueados do estado

MP quer anulação de Exame de Tiririca

Promotor entrou com mandados de segurança questionando a competência do juiz que conduziu a audiência

O Estado juiz e legislador: uma análise histórica

O presente artigo é uma investigação histórica acerca do surgimento das leis sociais, do Estado e da norma jurídica de fonte estatal.

Juiz condena Estado a indenizar estudante preso pela PM

O Estado contestou, alegando que a responsabilidade pelo ocorrido era do estudante, por ter se

Juiz condena Estado a pagar cerca de R$ 120 mil

O juiz entendeu que o laudo pericial apresentou resultados consistentes, mas achou por bem não

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

Execução fiscal. Obrigação tributária. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

O Estado de Rondônia agravou por instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da decisão prolatada

OAB defende liberdade do juiz em julgar

A OAB Nacional,  definitivamente, reafirma que não é só poder, mas dever do Estado solucionar as

Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos

Segurança: juiz interdita escola estadual em Bandeirantes

Estado deverá fazer as reformas mínimas para a manutenção de crianças e adolescentes no local

TJ indefere recurso do Estado sobre custos com medicamentos

O juiz considerou o direito para o tratamento à autora, considerando os princípios da Carta Magna e a Direito Constitucional

Política e Estado de Direito Constitucional em terra brasileira

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.