Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal

Paciente que cumpre pena no regime semiaberto. Trabalho externo.

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Terceira Seção dirá se trabalho externo pode remir pena

Remição, no regime fechado ou semiaberto, é o resgate da pena pelo trabalho ou pelo estudo

Barbosa revoga trabalho externo de dois presos do mensalão

Presidente do STF entendeu que benefício foi concedido irregularmente

Vendedor externo da AMBEV consegue reconhecimento de horas extras

O vendedor foi contratado em maio de 2001 e recebia salário fixo e comissão variável. Em setembro de 2003, pediu demissão e ajuizou a reclamação trabalhista na qual pedia o pagamento de horas extras e seus reflexos nas demais verbas, entre outros itens.

Trabalho externo. Existência de controle da jornada. Horas extras devidas.

Horas extras: motorista Trabalho externo. Controle de jornada.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista. Controle de jornada

Indenização. Roubo de veículo em estacionamento

Prestação de Serviços.

Dupla é condenada por roubar estacionamento

Um dos acusados foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, enquanto o outro foi condenando à pena de seis anos, quatro meses e 24 dias de reclusão

Estacionamento indevido gera indenização por morte

Caminhão estava estacionado longe do meio-fio

Moto furtada em estacionamento privativo gera indenização

Um paciente da Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico vai receber indenização de R$ 8.500 reais da instituição de saúde por danos materiais.

Furto em estacionamento de supermercado gera indenização

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau que condenou A. Angeloni e Cia Ltda. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Zulmira Schmitt.

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Indenização por danos materiais.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento da CEAGESP.

Mantida indenização para cliente furtado em danceteria

Motocicleta foi furtada dentro do estacionamento da casa noturna

Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.

Furto de veículo em estacionamento de shopping center.

Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras

Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.