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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 16:50
Funcionário de supermercado é condenado por tentativa de furto de mercadoria do próprio estabelecimento
Funcionário acusado de furtar açougue foi condenado a 4 meses de reclusão e ao pagamento de 2 dias-multa. Pena de reclusão foi substituída por uma restritiva de direitos
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:37
Plenário: Norma militar deve ser aplicada nos casos de posse de droga dentro de estabelecimento castrense
O STF negou, por maioria dos votos HC impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um militar que foi surpreendido com pequena quantidade de maconha, enquanto trabalhava no Hospital Geral de Brasília.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:15
Instalação de ar-condicionado em estabelecimento comercial não configura relação de consumo
O estabelecimento acionou judicialmente as empresas Comfortmaker (fabricante e distribuidora do ar
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:39
Estado de SP fecha primeiro estabelecimento por desrespeito à lei antifumo
estabelecimento no Estado de São Paulo por desrespeito à lei antifumo, em vigor desde agosto.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:35
É ilegítimo exame psicotécnico para obtenção de perfil psicológico sem estabelecimento prévio dos critérios adotados
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, que não é legítimo teste psicotécnico que visa enquadrar candidatos em perfil psicológico/profissiográfico específico previamente traçado pela administração, sem revelar os critérios informadores de tal perfil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Acidente fatal causado no estabelecimento da empresa por culpa de colega de trabalho. Responsabilidade objetiva empregador.
No início do século XX o empregador só respondia pelos danos causados por seus empregados se ficasse também comprovada a sua culpa ou descumprimento do seu dever de vigilância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Queda no interior de estabelecimento de ensino. Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.
A sentença de fls. 246/248, julgando procedente em parte o pedido, condenou o réu ao pagamento dos tratamentos necessários, com implantação de prótese, ou do mesmo dente na hipótese de nova queda, nos próximos 10 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Prisão. Relaxamento. Necessidade. Lei nº 11.343/06. Estabelecimento pela Lei de Drogas de prazos processuais.
Estabelecimento pela Lei de Drogas de prazos processuais um pouco mais alargados do que os do procedimento comum.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 11:55
Taxa municipal de fiscalização de estabelecimento com base em número de funcionários é inexigível, diz TJSP
Parâmetro estabelecido não tem base no CTN.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 12:33
Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos
Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 11:28
DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma
interdição de estabelecimento (total ou parcial), com o objetivo de interromper risco grave e iminente para o
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 12:39
Supermercado não responde por furto de carro de cliente de outro estabelecimento em seu estacionamento
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:45
Inexistência de estabelecimento adequado não autoriza concessão imediata de prisão domiciliar
Tese foi fixada em recurso repetitivo pela 3ª seção do STJ.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 10:24
Estabelecimento de indenização por lucros cessantes exige comprovação objetiva do dano
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 09:52
Turma refuta transferência punitiva e mantém condenado em estabelecimento apto à recuperação
O réu foi condenado à pena de 11 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por ter cometido por duas vezes o crime de estupro de vulnerável, descrito no artigo 217-A do Código Penal.